Aras diz respeitar a Constituição e que não houve omissão na Procuradoria Geral da República

Aras diz respeitar a Constituição e que não houve omissão na Procuradoria Geral da República

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, divulgou, neste sábado, notas de repúdio a acusações de omissão dirigidas a ele. “Qualquer imputação de omissão dirigira ao PGR atinge também os subprocuradores que integram a cúpula da instituição e o próprio MPF”, afirma Aras, sem mencionar casos específicos. 

Ao longo da nota Aras enfatiza diversas vezes que não atua sozinho na PGT, mas junto com 74 subprocuradores e destaca que a ‘independência funcional também é uma garantia contra eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder’.

“Para atender à grande demanda institucional e para suprir todas as deficiências encontradas nos distintos órgãos em que deve atuar, o PGR conta com dezenas de subprocuradores gerais da República, cujo título por si só reflete que estes pares devem auxiliá-lo na gestão e na atividade-fim do MPF”, diz Augusto Aras. 

 

Leia mais

Banco responde por danos ao cliente em contrato digital assinado sem regras da certificadora

Contratos celebrados digitalmente com certificados emitidos por autoridades certificadas vinculadas à ICP-Brasil possuem presunção de integridade e validade jurídica. Contudo, se o Banco não...

Militar deve ser promovido após 29 anos de serviço ao Amazonas; falha é corrigida pela Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Cristiano Zanin, rejeitou recurso extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão da Terceira Câmara...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ordem para tirar conteúdo da internet pode ter efeitos globais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à...

Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou...

Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem foi responsável por...

Golpistas planejavam culpar governo Lula por atos do 8 de janeiro

Materiais encontrados na residência do general da reserva Mário Fernandes indicam que havia um conjunto de estratégias para atrapalhar...