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TRT-11 anuncia compartilhamento de pesquisas sobre movimentações bancárias de devedores trabalhistas

As 32 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vão compartilhar resultados de pesquisas patrimoniais realizadas no Sistema de Investigação de...
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Justiça de Roraima condena Lojas Riachuelo por cobrança indevida de dívida quitada

A juíza Bruna Guimarães Bezerra Fialho, do 3º Juizado Especial Cível de Boa Vista/RR, condenou as Lojas Riachuelo S.A. ao pagamento de indenização por...
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Juíza de Boa Vista/RR condena Shopee por não entregar produto e determina indenização ao consumidor

A juíza Bruna Guimarães Bezerra Fialho, do 3º Juizado Especial Cível de Boa Vista, condenou solidariamente a plataforma de comércio eletrônico Shopee a restituir...
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Juiz concede liminar e suspende PAD contra advogada após acusação de perseguição institucional

A imposição de penalildades pela OAB deve seguir rigorosamente seu regime disciplinar, sob pena de nulidade dos atos praticados. Assim, o art. 70, §3º,...
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TJRR adota sistema nacional para gestão eficiente de bens apreendidos

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Diretoria de Gestão de Bens Apreendidos (DGBA), aderiu ao Sistema Nacional de Gestão de...
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Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte

O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Medida Provisória 1285/24...
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TRT-11 usa ferramenta Alice para prevenir potenciais riscos em licitações e contratos

Desde o último dia 17 de outubro, os processos de licitação, contratos e editais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) passaram...
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TCE-RR abre concurso com 30 vagas e salário de até R$ 37 mil

O Tribunal de Contas de Roraima abriu concurso público para preencher 30 vagas em cargos de nível médio e superior. As inscrições devem ser...

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