Pará

Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte

O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Medida Provisória 1285/24...

Imagens de satélite e laudo do Ibama comprovam desmatamento de área de floresta no Pará

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada por um agente do Ibama, no valor de R$...

Últimas

Uso de celular durante sustentação oral anula decisão do júri, diz STJ

Membros do tribunal do júri não devem ter comunicação externa e usar o celular durante o julgamento, para que...

Clínica de reabilitação é condenada a indenizar mãe de interno que morreu durante fuga

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão da Comarca de Alfenas e...

TJMG condena hospital e médico por negligência

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da comarca...

Mais Lida

Uso de celular durante sustentação oral anula decisão do júri, diz STJ

Membros do tribunal do júri não devem ter comunicação...

Clínica de reabilitação é condenada a indenizar mãe de interno que morreu durante fuga

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...