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TRT-11 anuncia compartilhamento de pesquisas sobre movimentações bancárias de devedores trabalhistas

As 32 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vão compartilhar resultados de pesquisas patrimoniais realizadas no Sistema de Investigação de...
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Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define STJ

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo e do prazo prescricional quando o réu não comparece...
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Saiba mais sobre julgamento no STF que proibiu questionar passado de mulher que sofreu violência

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos lançam vídeo...
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STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário...
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Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

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STJ: Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

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Justiça de Roraima condena Lojas Riachuelo por cobrança indevida de dívida quitada

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Superior Tribunal Militar abre inscrições para concurso nesta sexta-feira

As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) abrem às 10h desta sexta-feira (7) e vão até as 18 horas de...
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