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PSDB pede que STF garanta pavimentação da BR-319

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o governo federal pavimente a...
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Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie a abertura de inquérito policial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e...
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STF remarca análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de liderar tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um...
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STF realiza nova rodada de discussões sobre proposta para alterar Lei do Marco Temporal

A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última quarta-feira (2), promoveu mais uma rodada de debates sobre a proposta de...
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STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de pedágio nas...
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Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária

Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o pagamento de indenização...
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STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 dias, sobre...
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STJ define que preferência pela família extensa não pode se sobrepor ao bem-estar da criança

Segundo os autos, a criança foi encaminhada a um abrigo com apenas dois meses de vida, em razão da situação de risco à qual...
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TJMG condena hospital e médico por negligência

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