Amazônia

TRF nega liberdade a acusado de grilagem de terras e devastação de floresta no Amazonas

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da 7ª Vara Ambiental e...

Morador com contrato de gaveta derrota Caixa e obtém propriedade do imóvel

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a sentença que declarou...

STJ afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a...

STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Minas Gerais que havia retirado uma reportagem de um canal...

Viúva com direito à meação não pode ser executada sem que tenha assinado a dívida com falecido

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do espólio da titular da herança à meação sobre os...

Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o Estado não tem o dever de indenizar candidato pelo adiamento de prova...

Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 4 de dezembro, sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.015.693 e 2.020.425,...

TRT-11 usa ferramenta Alice para prevenir potenciais riscos em licitações e contratos

Desde o último dia 17 de outubro, os processos de licitação, contratos e editais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) passaram...

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