O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nessa sexta-feira (14) a minuta de proposta de alteração legislativa que será avaliada na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no deslocamento de...
A imposição de penalildades pela OAB deve seguir rigorosamente seu regime disciplinar, sob pena de nulidade dos atos praticados. Assim, o art. 70, §3º,...
Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024 é aplicável aos recursos interpostos antes...
Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada na segunda-feira (10)
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de...