type here...

Distrito Federal

Destaque Lateral

Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instauração do procedimento arbitral, entre outros efeitos, implica a interrupção do prazo prescricional,...
Destaque Lateral

STF restabelece condenação de mulher abordada pela polícia em frente a local de tráfico de drogas

A Segunda Turma no Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão que havia anulado as provas obtidas em revista pessoal, sem mandado judicial, realizada em...
Destaque Lateral

STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de...
Destaque Lateral

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o...
Destaque Lateral

STJ vai decidir se herdeiro de servidor morto antes da ação coletiva se beneficia dela

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se os sucessores do servidor morto antes do ajuizamento da ação coletiva podem executá-la...
Destaque Lateral

STJ: Prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.277), estabeleceu a tese de que "é possível, conforme o artigo...
Destaque Lateral

STJ reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj) tem legitimidade...
Notícias

STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas provas obtidas a partir de busca e apreensão domiciliar sem mandado...
1...8910...28Página 9 de 28

Últimas

Amazonas

Justiça suspende descontos após idosa cair em golpe e empréstimo ir para conta de terceiros no Amazonas

Decisão da Juíza Lia Maria Guedes de Freitas, convocada no TJAM, atende a pedido da autora, uma idosa que...
Amazonas

Justiça nega bloqueio de bens por entender que houve indicação genérica por Banco no Amazonas

O deferimento de medidas processuais atípicas demanda cautela e observância rigorosa a princípios como a proporcionalidade, o contraditório e...
Amazonas

Juiz define que Águas de Manaus abusa de cliente por não provar cobrança correta

Ao julgar procedente a ação contra a Águas de Manaus, o Juiz Diógenes Vidal Neto, da 6ª Vara Cível,...

Mais Lida

Amazonas

Justiça suspende descontos após idosa cair em golpe e empréstimo ir para conta de terceiros no Amazonas

Decisão da Juíza Lia Maria Guedes de Freitas, convocada...
Amazonas

Justiça nega bloqueio de bens por entender que houve indicação genérica por Banco no Amazonas

O deferimento de medidas processuais atípicas demanda cautela e...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito