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Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de adotar...
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Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima

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STF nega anular decisão que eliminou bônus regional para ingresso na Universidade do Amapá

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Toffoli manda União excluir Rondônia de Cauc por ofensa a contraditório e risco em serviços públicos

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Governador de Santa Catarina questiona cotas para pesca artesanal da tainha

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Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada...
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STF rejeita pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre tentativa de golpe

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento e de suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de...
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É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é cabível o ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra colaborador premiado para buscar o...
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