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TRF nega liberdade a acusado de grilagem de terras e devastação de floresta no Amazonas

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da 7ª Vara Ambiental e...
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Morador com contrato de gaveta derrota Caixa e obtém propriedade do imóvel

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a sentença que declarou...
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STJ afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros

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Viúva com direito à meação não pode ser executada sem que tenha assinado a dívida com falecido

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Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF

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Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 4 de dezembro, sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.015.693 e 2.020.425,...
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TRT-11 usa ferramenta Alice para prevenir potenciais riscos em licitações e contratos

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