“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do Brasil completa 40 anos. A OAB foi protagonista na ocasião e, imbuídos no mesmo espírito, procuraremos manter essa feição ao longo deste mandato, em tributo ao nosso desiderato institucional primário”.

A afirmação foi feita pelo presidente reeleito do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante a solenidade de posse solene da diretoria da entidade. Na cerimônia, que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, na noite desta segunda-feira (17/3), também foram empossados 162 conselheiros e conselheiras federais da Ordem.

Em seu discurso, Simonetti elencou as expressivas vitórias já nas primeiras semanas do segundo mandato.

“A força da nossa união, que me reconduziu à presidência da OAB, já tem surtido efeito positivo. No STF [Supremo Tribunal Federal], conseguimos a garantia de que os honorários em causas privadas serão fixados em respeito ao Código de Processo Civil. No STJ [Superior Tribunal de Justiça], obtivemos a definição de que os litígios serão equilibrados, assegurando a proteção ao consumidor. No CNJ [Conselho Nacional de Justiça], reforçamos a importância da sustentação oral e a prevalência da contagem dos prazos processuais”, disse, complementando que, na última quinta-feira, graças à sensibilidade do Congresso Nacional e da Presidência da República, foi sancionada a lei que isenta advogados de antecipar as custas processuais na execução de honorários.

Estado de Direito

Presente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a grandeza e a dimensão da OAB, reafirmando o compromisso do governo federal com os valores que, segundo ele, a entidade representa: a democracia, a justiça e os direitos humanos. “A vocês que assumem a nobre função de liderar esta instituição, desejo sabedoria, coragem e determinação para seguir defendendo os valores que nos unem como brasileiros”, disse.

Lula afirmou que neste momento de reconstrução democrática, a OAB tem a missão de apontar caminhos para um país mais justo, soberano e igualitário. “Precisamos unir forças para enfrentar os desafios nacionais, como o aprimoramento de um Sistema de Justiça, a defesa da democracia e da soberania constitucional”, conclamou. 

Segundo mandato

Reeleito em 31 de janeiro, Beto Simonetti está em seu segundo mandato como presidente da OAB Nacional. A chapa “OAB de Portas Abertas”, que dá continuidade à gestão anterior, recebeu 100% dos 81 votos válidos e comandará a entidade até 2028. Simonetti é o primeiro presidente reeleito da Ordem desde a redemocratização do Brasil.

Além de Simonetti, a diretoria da OAB Nacional do triênio 2025-2028 é composta pelo vice-presidente Felipe Sarmento; pela secretária-geral, Rose Morais; pela secretária-geral-adjunta, Christina Cordeiro; e pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior.