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Mulher que matou cabeleireira é condenada a 14 anos de prisão em Manaus

Em julgamento realizado na quarta-feira (13/11), o Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou a ré...
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TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)

Nesta sexta-feira (15/11), feriado nacional alusivo à Proclamação da República, o Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão. De acordo com a...
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MPAM conquista Selo Diamante por sua qualidade em transparência pública

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi agraciado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência, uma das mais altas distinções do...
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Desembargadora concede HC e suspende decisão que declarou Caio Claudino indefeso no caso Silvanilde

A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), proferiu decisão monocrática em habeas corpus, suspendendo o ato do...
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Justiça nega indenização a moradores da Cidade das Luzes, retirados do Bairro Tarumã, em 2015

Com o voto do Desembargador Domingos Jorge Chalub, do TJAM, a Terceira Câmara Cível do Amazonas, confirmou sentença que julgou improcedente um pedido de...
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Justiça mantém condenação da Tumpex por crime ambiental em Manaus

Na denúncia o Ministério Público acusou a empresa de lançar resíduos sólidos diversos diretamente no meio ambiente, em Área de Preservação Permanente, e em...
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TJ-AM reforça a liberdade de escolha em contrato de seguro na procura de crédito pelo consumidor

Em julgamento registrado aos 14/11/2024,  as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram pela procedência de uma Reclamação Constitucional movida contra...
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Após decisão judicial, Câmara Municipal de Manaus confirma concurso neste domingo (17)

Após avaliar a Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público do Amazonas, o juiz Ronnie Frank Torres Stone solicitou que o MP apresente mais...
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