Amazonas
Festival de Parintins: Polícia Científica integra Forças de Segurança para atendimento imediato
Peritos do Departamento de Polícia-Técnico Científica (DPTC), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), estão integrados às Forças de...
Amazonas
Deputado acusa contrato milionário para eventos em contraste com merenda escolar no Estado
A Conselheira Yara Amazônia Lins, do TCE/AM determinou o processamento de uma representação proposta por Maurício Wilker de Azevedo Barreto, Deputado Estadual, com pedido...
Amazonas
Barroso destaca mais de 10 mil atendimentos no Amazonas pelo CNJ e diversas instituições
O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, na abertura da 8º Sessão Ordinária...
Amazonas
PMAM recupera veículo com restrição de furto na zona norte da capital
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 13ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperou um veículo com restrição de furto, nesta semana, no...
Amazonas
Empresa pode derrubar cobrança se demonstrar falha na presunção de que foi devidamente citada
Deve ser considerada válida a citação de pessoa jurídica por via postal, quando remetida a carta citatória para seu endereço, independentemente da assinatura do...
Amazonas
Justiça determina inclusão de gratificação policial em remuneração e Estado renuncia a recurso
Constatado o direito subjetivo do servidor público à promoção funcional, conforme previsto em lei, o Estado não pode utilizar o pretexto de limites...
Amazonas
Fraude bancária é espécie de fortuito interno que atrai a responsabilidade objetiva da Instituição
Sentença da Juíza Luiziana Teles Feitoza Anacleto, do 9º Juizado Especial Cível, reitera que responde objetivamente por falha na prestação de serviços a instituição...
Amazonas
MPAM convoca 26 aprovados em concurso público a partir desta quinta (27)
Vinte e seis candidatos aprovados no mais recente concurso para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) estão convocados a se apresentarem, a...
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Juíza aumenta pensão após mudança internacional e afirma: “Paternar à distância é mais fácil”
São Leopoldo, RS - Em uma decisão liminar proferida pela juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª vara Cível...
Ação contra aumento de salários de magistrados do Amazonas por Resolução é julgada improcedente
O Procurador-Geral da República questionou a constitucionalidade das Leis 5.721/2021 e 4.311/2016 do Estado do Amazonas, que estabelecem as...
Câmara aprova projeto que facilita indenização por dano moral a vítimas de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2), um projeto de lei que elimina a necessidade de novas provas...
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