Amazonas
TJAM anula condenação de Júri por falha em mídias digitais, mas réu será mantido preso
Na medida em que o registro audiovisual se mostra inacessível à escuta impede que o acusado debata a legalidade do processo e, por consequência,...
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DPE-AM auxilia nas autorizações para entrada de crianças e adolescentes no festival de Printins
Parintins está a todo vapor para o 57º Festival Folclórico e a Defensoria Pública está presente no Turistódromo para auxiliar pais e responsáveis na...
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MPAM apura possíveis pagamentos excedentes de alguns servidores de secretaria municipal
Para investigar a possível concessão de gratificações acima do teto constitucional a servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), o Ministério Público do Estado...
Amazonas
TJAM extingue ação contra leis que proíbem sacolas plásticas no comércio
O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico de Manaus que questionava duas...
Amazonas
MP ingressa com ACP por segurança em alegorias no 57º Festival Folclórico de Parintins
Visando o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP), em caráter...
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MPAM recomenda eleição suplementar para o cargo de conselheiro tutelar em Santa Isabel
Em Santa Isabel do Rio Negro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça do município, iniciou um...
Amazonas
Festival de Parintins: Polícia Científica integra Forças de Segurança para atendimento imediato
Peritos do Departamento de Polícia-Técnico Científica (DPTC), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), estão integrados às Forças de...
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Deputado acusa contrato milionário para eventos em contraste com merenda escolar no Estado
A Conselheira Yara Amazônia Lins, do TCE/AM determinou o processamento de uma representação proposta por Maurício Wilker de Azevedo Barreto, Deputado Estadual, com pedido...
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Promotor do MPAM fala sobre Operação Jogo Marcado em coletiva de imprensa hoje às 10h30
Logo mais, às 10h30, o promotor de Justiça EDINALDO AQUINO MEDEIROS, titular Promotoria de Defesa e Proteção do Patrimônio...
Juíza da 2.ª Vara de Manacapuru celebra união de 70 casais
Em uma cerimônia marcada por muita emoção, a juíza Juíza Scarlet Braga Barbosa celebrou a união civil de 70...
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