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Candidato a prefeito de Japurá/AM é julgado inelegível

Prefeito de Japurá entre 2013 e 2016, Raimundo Guedes dos Santos, o “Guedinho” (PC do B), teve sua tentativa de retornar à chefia do...
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TCE-AM e MP-AM firmam parceria para reforçar proteção de meninas e mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), um Termo...
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Amazonas Energia: Cigás quer prazo maior para Aneel transferir controle; concessionária acusa crime

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MPF e Mercado Livre firmam acordo para combater comércio ilegal de mercúrio

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TJAM concede inversão de cláusula penal por atraso em entrega de imóvel, mas nega danos morais

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Policial Militar assegura gratificação de curso embora com equívoco à autoridade impetrada

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Cliente vítima de cartão de crédito irregular ganha devolução dobrada de valores e danos morais

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento realizado no dia 27 de setembro de 2024, reformou sentença de...
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Pessoa Jurídica não se obriga à prorrogação automática de fidelização por Operadora, diz TJAM

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