Amazonas
MP oferece denúncia contra família e funcionários de Djidja Cardoso por tráfico de drogas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou denúncia contra Cleusimar Cardoso, mãe da falecida Djidja Cardoso, seu irmão Ademar Cardoso, e seu ex-namorado...
Amazonas
TJAM declara ponto facultativo em razão do Festival Folclórico de Parintins
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou ponto facultativo nesta sexta-feira, 28 de junho, em virtude do 57.º Festival Folclórico de Parintins. A...
Amazonas
Promotoria de Parintins fiscaliza entrada de crianças e adolescentes no bumbódromo
De olho no cumprimento das normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024, que definiu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes antes e durante...
Amazonas
Réu deve receber pessoalmente o aviso com citação postal para que não se declare inválida sentença
A citação para o processo é ato pessoal, não sendo suficiente a entrega da correspondência no endereço do citando. O carteiro deve entregar a...
Amazonas
Tribunal mantém danos morais de R$ 15 mil por busca e apreensão indevida de veículo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou o Banco Fiat S/A a pagar indenização...
Amazonas
Seguradora que não desmente fraude em assinatura sofre o ônus da derrota processual
Quando uma pessoa contesta a autenticidade de sua assinatura em um contrato, cabe à parte contrária, no caso o fornecedor, provar o contrário....
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TJAM anula condenação de Júri por falha em mídias digitais, mas réu será mantido preso
Na medida em que o registro audiovisual se mostra inacessível à escuta impede que o acusado debata a legalidade do processo e, por consequência,...
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DPE-AM auxilia nas autorizações para entrada de crianças e adolescentes no festival de Printins
Parintins está a todo vapor para o 57º Festival Folclórico e a Defensoria Pública está presente no Turistódromo para auxiliar pais e responsáveis na...
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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
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