Amazonas

A venda da droga pode não ter causado o flagrante; mas o tráfico permite outros meios de prova

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, julgou improcedente o recurso...

Locador não é responsável por danos sofridos pelo inquilino em decorrência de fenômenos naturais

Em ação judicial que envolveu a rescisão de contrato de locação, com pedido de danos materiais e morais, submetido a exame pelo Tribunal do...

Execução trabalhista contra empresas do mesmo grupo deve ficar suspensa até decisão do STF

O Tema 1.232 do STF, discute se uma empresa, reconhecida como parte de um grupo econômico, pode ser incluída como responsável em uma execução...

Amazonas Energia recusa plano da ANEEL para transferência de controle e quer medidas interventivas

A Amazonas Energia S/A apresentou manifestação no processo judicial que trata da transferência de seu controle acionário, contestando o plano proposto pela ANEEL  de...

Amazonas Energia poderá ter controle acionário transferido se aceito menor impacto a consumidor

Os capítulos que transcrevem a transferência do controle societário da Amazonas Energia poderá chegar ao fim. E por iniciativa da Agência Nacional de Energia...

TCE-AM determina devolução de R$ 98,3 mil por ex-gestora do Fundo de Saúde de Uarini

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, por unanimidade, as contas de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Uarini, e determinou que...

TJAM nega recurso e mantém multa de R$ 5 mil contra a Amazonas Energia

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia contra sentença da Comarca...

DPE/AM publica regulamento para novo concurso de defensor público

Concurso contará, pela primeira vez, com a disciplina de Direito Ambiental, destacando a importância da atuação da Defensoria junto aos vulneráveis ambientais A Defensoria Pública...

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Militar aprovado em concurso da PMAM além do limite de idade poderá continuar no cargo

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