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Comitê de Enfrentamento às Queimadas realiza reunião para alinhar estratégias no TCE-AM

O Comitê de Enfrentamento às Queimadas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma reunião para discutir estratégias e alinhar as ações entre...
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MPAM investiga reunião ilegal de secretários em Parintins e recomenda exoneração de PM’s

De acordo com a portaria, divulgada no Diário Oficial do MPAM, serão apurados aspectos de improbidade administrativa e demais questões relacionadas à tutela coletiva...
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Justiça eleitoral determina medidas para proteger candidata à prefeita de Eirunepé (AM)

A Justiça eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, na segunda-feira (30/09), medida cautelar em favor da candidata ao cargo de prefeita...
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Moraes confirma decisão distinta do TJAM acerca de fato consumado sobre limite de idade em concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do Ministro Alexandre de Moraes publicada no dia 01 de outubro, negou provimento a um agravo em...
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Amazonas não pode se negar a fornecer medicamento de alto custo se necessário à saúde, diz Juíza

O Tafamidis, com 120 comprimidos, custa em média R$ 138 mil. Com o trabalho do Defensor Público Arlindo Gonçalves, da DPE-AM e a sentença...
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Discussão sobre perdas não técnicas da Amazonas Energia sai do sistema virtual do STF

As perdas não técnicas da Amazonas Energia atribuídas a desvios de energia ou 'gatos' também é discutida no Supremo Tribunal Federal com o julgamento...
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Justiça nega Habeas Corpus a suspeito de praticar assaltos em Manaus

A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar. Com essa disposição, em julgamento realizado no dia...
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A venda da droga pode não ter causado o flagrante; mas o tráfico permite outros meios de prova

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, julgou improcedente o recurso...
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