A Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da Justiça Federal no Amazonas, determinou o encaminhamento de uma ordem judicial à Agência Nacional de Energia Elétrica...
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, além de prisão preventiva,...
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), rejeitou um agravo interno interposto pelo Município de Manicoré, considerando que...