Amazonas

A crise da Amazonas Energia: Do plano de compra às filigranas jurídicas

Em meio à crise financeira e operacional que afeta a Amazonas Distribuidora de Energia, a Justiça Federal, por meio da Juíza Jaiza Maria Pinto...

Amazonas Energia deve ter controle acionário transferido por Aneel em 24 horas, decide Juíza

A Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da Justiça Federal no Amazonas, determinou o encaminhamento de uma ordem judicial à Agência Nacional de Energia Elétrica...

Ação do MPAM e Polícia Civil apreende mais de 50kg de drogas no porto de Maraã

Na última quarta-feira (02), em ação realizada no porto de Maraã, a promotoria de Justiça do município, braço do Ministério Público do Estado do...

Município de Humaitá deve indenizar motorista de app por danos em veículo após desviar de buraco

O juiz Charles José Fernandes da Cruz, da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, no interior do Amazonas, condenou o Município ao pagamento de...

PF prendeu suspeitos de desmatar e incendiar mais de 900 hectares de floresta nativa no AM

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, além de prisão preventiva,...

O controle da Amazonas Enegia e o risco de colapso na distribuição dos serviços ainda em xeque

A delicada situação de funcionamento da Amazonas Energia que se expõe à vista de todos se permeia entre o conflito judicial e o administrativo....

Motorista que faz manobra inadequada e causa dano deve indenizar

É indenizável todo o dano que se filia a uma causa, ainda que remota, desde que ela lhe seja causa necessária, por não existir...

Escolha inadequada do agravo pode caracterizar erro grosseiro e barrar o prosseguimento do recurso

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), rejeitou um agravo interno interposto pelo Município de Manicoré, considerando que...

Últimas

STJ confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência

Em um caso no qual a plataforma de comércio eletrônico cumpriu prontamente a liminar da Justiça e apresentou os...

Vida é intocável desde a concepção; Câmara aprova proposta que combate o aborto legal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na  quarta-feira (27), por 35...

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta quarta-feira (27) o influenciador...

Mais Lida

Vida é intocável desde a concepção; Câmara aprova proposta que combate o aborto legal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...