Amazonas

No Amazonas, réus acusados de matar ribeirinhos vão a julgamento

Alex de Oliveira da Silva, Erivam Santos de Oliveira e Marlilson Carvalho Bandeira vão a júri popular em sessão marcada para os dias 9...

Tribunal do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 001/2023 tornando pública a abertura de concurso público destinado à outorga de delegação...

Sessões do Pleno do Tribunal do Amazonas passam a contar com intérprete de Libras

Na abertura da sessão plenária de terça-feira (02/05), a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, anunciou que a partir...

Justiça do Amazonas concede segurança coletiva para promoção de militares

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta terça-feira (02/05) Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação das Praças da Polícia e...

Rosa Weber devolve ao Amazonas pedido de Habeas Corpus contra ato abusivo de Turma Recursal

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal - (STF), reafirmou que a Suprema Corte não tem competência para apreciar processo de habeas corpus...

STJ invoca os limites de superação de Súmula e indefere Habeas Corpus com origem no Amazonas

O fato do Estado não mais ter crédito para que, por meio de uma condenação pela prática de um crime, se autorize que alguém...

STF recusa análise de inconstitucionalidade de lei do Amazonas por meio de Reclamação

A pretensão de derrubar uma lei, por entender que é inconstitucional exige que se utilize de mecanismos jurídicos próprios e previstos para se aferir,...

Laurita Vaz nega habeas corpus a acusado de violência doméstica no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato monocrático de Desembargador no exercício de...

Últimas

Por falhas previsíveis, como extravio de bagagem, TJDFT rejeita justificativa da Gol e mantém indenização

Para o colegiado, as ocorrências se inserem no que a jurisprudência classifica como fortuito interno — situações previsíveis e...

Porte de canivete em via pública caracteriza contravenção penal, ainda que alegado para autodefesa, diz TJDFT

A Terceira Turma Recursal do Distrito Federal reformou, por unanimidade, sentença absolutória e condenou um homem pelo porte de...

TJSP aplica nova regra do CPC e aponta abuso em ação ajuizada por autora de Manaus contra a Gol em São Paulo

A escolha de foro aleatório, sem qualquer vínculo com as partes ou com o contrato discutido, foi considerada prática...

Mais Lida