A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com relatoria do Ministro Paulo Sérgio Domingues, negou recurso especial interposto pelo Estado do Amazonas...
O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou em recente decisão que não cabe reclamação constitucional quando o ato judicial questionado já...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas negou, na última quarta-feira (2/10), recurso da concessionária Águas de Manaus S/A (anteriormente Manaus Ambiental...
A Terceira Turma Recursal do Amazonas, com voto condutor do Juiz Moacir Pereira Batista, negou provimento a recurso da Bradesco Capitalização, confirmando sentença que...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 38/2024, aprovada na sessão de 01/10 pelo Tribunal Pleno e que estabelece parâmetros básicos...
O juiz Otávio Augusto Ferraro, da 3ª Vara da Comarca de Parintins, determinou que a Faculdade Metropolitana (Fametro) assegure a matrícula de alunos que...