Amazonas

Aneel é derrotada em embargos e deve transferir controle da Amazonas Energia

A Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, rejeitou os embargos de declaração interpostos pela Agência Nacional de...

DPE abre processo seletivo para estagiários e residentes jurídicos em Barreirinha e Parintins

Vagas para 30h semanais oferecem bolsas de R$ 2,2 mil para residentes e R$ 1,2 mil para estagiários A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

STJ mantém decisão para que AmazonPrev revise proventos de policial militar inativo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com relatoria do Ministro Paulo Sérgio Domingues, negou recurso especial interposto pelo Estado do Amazonas...

Vínculo trabalhista reconhecido em definitivo não pode ser desconstituído por reclamação ao STF

O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou em recente decisão que não cabe reclamação constitucional quando o ato judicial questionado já...

Águas de Manaus é condenada a indenizar cliente por danos morais de corte irregular

  A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas negou, na última quarta-feira (2/10), recurso da concessionária Águas de Manaus S/A (anteriormente Manaus Ambiental...

Turma Recursal condena Bradesco por vincular empréstimo à compra de título de capitalização

A Terceira Turma Recursal do Amazonas, com voto condutor do Juiz Moacir Pereira Batista, negou provimento a recurso da Bradesco Capitalização, confirmando sentença que...

TJAM divulga resolução sobre parâmetros para elaboração de ementas

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 38/2024, aprovada na sessão de 01/10 pelo Tribunal Pleno e que estabelece parâmetros básicos...

Justiça manda Fametro matricular alunos prejudicados por desvios de pagamento por ex-funcionária

O juiz Otávio Augusto Ferraro, da 3ª Vara da Comarca de Parintins, determinou que a Faculdade Metropolitana (Fametro) assegure a matrícula de alunos que...

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As limitações de idade previstas na Lei 3.498/2010, do Amazonas, que restringiam o ingresso na Polícia Militar (PMAM) de...

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