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Rosa Weber devolve ao Amazonas pedido de Habeas Corpus contra ato abusivo de Turma Recursal

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STJ invoca os limites de superação de Súmula e indefere Habeas Corpus com origem no Amazonas

O fato do Estado não mais ter crédito para que, por meio de uma condenação pela prática de um crime, se autorize que alguém...
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STF recusa análise de inconstitucionalidade de lei do Amazonas por meio de Reclamação

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Laurita Vaz nega habeas corpus a acusado de violência doméstica no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato monocrático de Desembargador no exercício de...
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Amazonas deve indenizar por erro em registro de propriedade de veículo

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Idoso obtém segurança para realizar procedimento de saúde na rede pública do Amazonas

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