Amazonas

Amazonas Energia age no exercício regular do direito quando segue os protocolos oficiais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, em favor da Amazonas Energia, que se a empresa notificou o titular da unidade consumidora...

Fux nega pedido de Habeas Corpus e Simão Peixoto segue preso no Amazonas

O Ministro Luiz Fux, do STF, negou ao Prefeito de Borba, município do Amazonas, um pedido de habeas corpus, não se acolhendo as alegações...

Ministra Rosa Weber barra Habeas Corpus lançado contra desembargador do Amazonas

A Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal, colocou freio em um Habeas Corpus, inadmitindo a sua distribuição entre os Ministros, por entender...

Justiça defere medida protetiva em desfavor de suspeito de ameaçar ex-companheiro no Amazonas

O juiz Alex Jesus de Souza, titular da Comarca de Japurá (distante 780 quilômetros de Manaus), deferiu na última sexta-feira (02/06) Medida Protetiva de...

Procuradoria da República diz que CNJ não errou ao suspender perfis virtuais de juiz do Amazonas

A Procuradoria Geral da República defendeu no STF que a suspensão de perfis de magistrados de redes sociais encontra amparo na Constituição Federal e...

Decisão afasta vinculação de usuário ao consumo mínimo com a Amazonas Energia

Uma decisão da justiça que deu solução a um conflito de interesses entre a Amazonas  Energia e o consumidor fixou entendimento de que o...

Prova de que há desvio de energia elétrica não é do consumidor do Amazonas

Cabe à concessionária de serviços de energia não somente o dever de demonstrar que são regulares as medições efetuadas nos relógios que apuram o...

Amazonas Energia ganha liminar para não se submeter a proibição de instalar medidores aéreos

O Juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível de Manaus, aceitou o pedido da Amazonas Energia e desobrigou a concessionária da proibição de...

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Ministério Público pede anulação de contrato de R$ 1 bilhão em créditos de carbono no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP) pediram que o governo do...

Justiça absolve acusados de fraudar concursos públicos por ausência de provas e dolo específico

Decisão da 13ª Vara Federal Cível do DF destaca que condutas reprováveis não se confundem com atos de improbidade...

Plantão judicial não é atalho para liberdade provisória quando não há ilegalidade flagrante, diz Justiça

A concessão de liminar em habeas corpus, especialmente em plantão, exige demonstração clara e inequívoca de ilegalidade na prisão...

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