Amazonas

Amazonas não pode negar pagamento de licença prêmio não gozada por servidor inativo

Ter o militar passado para a reserva não lhe retira direitos que adquiriu enquanto esteve servindo a Polícia Militar do Amazonas. Em decisão relatada...

Amazonas Energia não deve danos morais se não levou o cliente em atraso ao Serasa

Consumidor que não teve o serviço de energia elétrica interrompido, além de que esteve ausente o lançamento do nome do cliente nos serviços de...

Influencer Lucas Picolé, por responder a mais de um flagrante, seguirá preso por tráfico de drogas

A Juíza Silvânia Corrêa Ferreira, do Plantão Criminal, determinou na tarde de hoje, em audiência de custódia, a soltura de João Lucas da Silva,...

Justiça decreta a prisão preventiva de João Lucas Alves, o Picolé e Enzo Felipe, o Mano Queixo

A Juíza Aline Kelly Ribeiro, da Central de Plantão Criminal decretou, na tarde de hoje, no Fórum Ministro Henoch Reis, a prisão preventiva de...

Entenda porque a Polícia Civil prendeu João Lucas, o Picolé, e Enzo Felipe Silva, o Mano Queixo

As prisões efetuadas pela Polícia Civil do Amazonas contra João Lucas da Silva Alves, o Picolé, e Enzo Felipe da Silva Oliveira, o Mano...

Polícia de Manaus sai para cumprir mandado e efetua flagrante em donos de loja no Parque Dez

A Polícia Civil do Amazonas encaminhou, no dia de hoje, 29, à Central de Inquéritos, um auto de prisão em flagrante delito em que...

MPF no Amazonas aplica segunda fase de processo seletivo para estágio em direito

Estudantes de graduação e pós-graduação em direito participaram, no último domingo (25), da aplicação das provas subjetivas do 2º Processo Seletivo de Estagiários do...

Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão nesta sexta e segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (30/06) e segunda-feira (03/07), este por antecipação do ponto facultativo alusivo...

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Falta não intencional de prestar contas não é improbidade, define Justiça ao encerrar processo

O atraso na entrega da prestação de contas, sem intenção de causar prejuízo ao erário, e    a tentativa...

Títulos não previstos ou sem relação com o edital do concurso não servem para pontuação, define Justiça

Justiça nega tutela de urgência a candidata que contestava pontuação de títulos em concurso da educação de Palmas/TO. A...

Crédito presumido de ICMS não integra base de PIS/COFINS, fixa Justiça em cautelar

Fundamentando-se na jurisprudência do STJ e na preservação do pacto federativo, decisão liminar do Juiz Gabriel Augustos Faria dos...

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