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Nora descumpre medida de afastamento da sogra e pede habeas corpus no Amazonas

Uma divergência na qual se narrou que a vítima, ex-sogra da agressora, foi alvo de ameaças, ofensas e impropérios, findou na concessão de medidas...
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Concurso para Magistrados tem etapas preparativas avançadas no Amazonas

Na última reunião dos integrantes da Comissão Organizadora do Concurso para a Magistratura do Judiciário do Amazonas (COCM/TJAM) foram examinados os termos do Estudo...
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Amazonas deve indenizar Isabelly Aurora por danos à imagem quando a influencer tinha 17 anos

A influencer Isabelly Aurora Simplício Souza, presa por ordem judicial no último dia 05 de julho, em Manaus, durante seu depoimento, em audiência de...
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Município do Amazonas é condenado a tomar providências sobre vala aberta em frente a uma residência

Decisão da Comarca de Guajará julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública para condenar o Município de Guajará a tomar providências em relação a uma...
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Homem é condenado 14 anos de prisão pela prática de homicídio qualificado no Amazonas

O Conselho de Setença da Vara Única da Comarca de Guajará , no interior do Amazonas, condenou a 14 anos de prisão, em regime...
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Entenda as razões das novas prisões que envolveram Influencers em Manaus

A Polícia Civil do Amazonas abriu uma investigação para apurar a prática de vendas ilegais de rifas pela internet, por meio de influenciadores digitais...
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Demandas judiciais sobre saúde tem cartilha com temas específicos no Amazonas

Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (NatJus/TJAM) divulgou a cartilha informativa “Você conhece o NatJus?”, para esclarecer sobre...
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Sem prova da falha bancária e do precedente indicado, consumidor tem negada a Reclamação

O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou, em rejeição a um recurso que pretendeu a rediscussão de matéria consumerista,...
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