Amazonas

Tribunal de Justiça do Amazonas convoca mais dez aprovados em concurso

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou mais dez atos de nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado a partir do edital nº...

Amazonas Energia deve indenizar consumidor em caso de inspeção em medidor de energia

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente procedentes pedidos de...

A Família Monoparental e o prazo da Licença Paternidade na ótica do Tribunal do Amazonas

A licença paternidade, e seu prazo de duração, encontra jurisprudência na Corte de Justiça do Amazonas em julgamento ocorrido no Tribunal Pleno. A questão...

Operação Hórus, da SSP/Amazonas, resulta em prisão de suspeitos

Ações desencadeadas por policiais em cumprimento da operação Hórus/Fronteira Mais Segura resultaram na prisão de seis suspeitos envolvidos em crime de tentativa de homicídio,...

Justiça nega habeas corpus a João Lucas, o Picolé, por não ter ofertado provas de prisão ilegal

O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça, negou no último dia 07/07, em Plantão de Segunda Instância, um pedido de habeas...

Amazonas deve pagar por serviços prestados por empresa na área de enfermagem

Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente ação de empresa prestadora de serviços na área de enfermagem e condenou o Estado do...

Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho é eleito presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas

O juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 8.ª Vara de Família da Comarca de Manaus e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos...

Nora descumpre medida de afastamento da sogra e pede habeas corpus no Amazonas

Uma divergência na qual se narrou que a vítima, ex-sogra da agressora, foi alvo de ameaças, ofensas e impropérios, findou na concessão de medidas...

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP) pediram que o governo do...

Justiça absolve acusados de fraudar concursos públicos por ausência de provas e dolo específico

Decisão da 13ª Vara Federal Cível do DF destaca que condutas reprováveis não se confundem com atos de improbidade...

Plantão judicial não é atalho para liberdade provisória quando não há ilegalidade flagrante, diz Justiça

A concessão de liminar em habeas corpus, especialmente em plantão, exige demonstração clara e inequívoca de ilegalidade na prisão...

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