A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas. Foi identificado um novo golpe...
Em decisão monocrática, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, acolheu Agravo de Instrumento interposto pela Samel Plano de Saúde, suspendendo a determinação...
O Supremo Tribunal Federal manteve irretocável, em decisão publicada no último dia 04 de outubro, sentença do juízo da Comarca de Pauini, no Amazonas,...
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), rejeitou um agravo interno interposto por um Plano de Saúde que...
O Tribunal de Justiça, em decisão publicada aos 03 de outubro, concedeu mandado de segurança a um policial militar, reconhecendo seu direito líquido e...