Amazonas

Justiça do Trabalho alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais

A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas. Foi identificado um novo golpe...

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região é contemplado com Selo de Linguagem Simples 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi um dos 48 órgãos da Justiça contemplados com o Selo Linguagem Simples 2024. A...

Justiça suspende decisão que obrigava plano de saúde a custear mamoplastia redutora em Manaus

Em decisão monocrática, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, acolheu Agravo de Instrumento interposto pela Samel Plano de Saúde, suspendendo a determinação...

STF mantém ato que obriga a instalação de Delegacia de Polícia em município do Amazonas

 O Supremo Tribunal Federal manteve irretocável, em decisão publicada no último dia 04 de outubro, sentença do juízo da Comarca de Pauini, no Amazonas,...

Entre o desbloqueio de ativos do Plano e a saúde da pessoa, a proteção é para o beneficiário

O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), rejeitou um agravo interno interposto por um Plano de Saúde que...

Banco deve reparar danos por cláusulas abusivas em contrato de crédito consignado

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve, por unanimidade, a decisão que negou provimento a um agravo interno interposto pelo Banco BMG em...

Militar consegue direito à gratificação por curso após mandado de segurança

O Tribunal de Justiça, em decisão publicada aos 03 de outubro, concedeu mandado de segurança a um policial militar, reconhecendo seu direito líquido e...

Ministério da Saúde envia kits com medicamentos e insumos para apoiar o enfrentamento à seca no AM

Como parte das ações de enfrentamento à seca severa que atinge o Amazonas, o Ministério da Saúde enviará 54 kits de medicamentos e insumos...

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