Amazonas

Réu que matou namorada por ciúme é condenado a 22 anos de prisão no Amazonas

Sob a presidência da juíza titular Priscila Pinheiro Pereira, a Vara Única da Comarca de Anori realizou, de 15 a 18 de maio, quatro...

Improbidade na venda irregular de terras no Amazonas pela Suhab ainda não foi definida

Os fatos que envolvem um conluio investigado por meio de uma ação civil pública promovida pela Procuradoria Geral do Amazonas contra servidores que atuaram...

Amazonas é condenado a indenizar por danos decorrentes de violência obstétrica

Por meio de uma sentença que reconheceu a hipótese de violência obstétrica na Maternidade local, o Estado do Amazonas foi condenado ao pagamento de...

No Amazonas, operação contra esquema de exploração sexual narrou exposição violenta de menores

Mais um caso de violência sexual sofrido por adolescentes foi desvendado pela Polícia Civil do Amazonas. Um esquema de prostituição findou com a conclusão...

Ministro do STJ nega abuso em prisão no Amazonas e mantém condenação do TJAM

A tese de que houve ilegalidade do Tribunal do Amazonas, em decisão que deu novos contornos a um processo penal, por meio de um...

Acusado de estuprar enteada é condenado a mais de 42 anos de prisão no Amazonas

A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou...

Moraes rejeita pedido sobre superação de limite de idade em concurso no Amazonas

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou que haja ilegalidade na decisão judicial do juiz federal da 3ª Vara Cível de Manaus, que,...

Amazonas Energia/ABRADEE, pede ao STF fim de aviso de inspeção ao usuário

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado como Relator de uma ação movida pela ABRADEE-Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica...

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Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória,...

MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que apurava se o ex-presidente...

Cobrança indevida de tarifas sem impactos para o cliente não justifica danos morais contra a CEF

O autor não comprovou que a cobrança indevida causou grave impacto financeiro ou situação vexatória. Os descontos foram realizados...

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