Amazonas

Manaus terá segundo turno entre David Almeida e Capitão Alberto Neto

Os candidatos David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL) vão disputar o segundo turno das eleições em Manaus. Com 96,05% das urnas apuradas,...

Amazonas perde recurso que pretendeu derrubar auxílio-alimentação devido a temporário

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas que buscava reverter decisão da 4ª Turma Recursal do TJAM,...

Habeas Corpus sem provas da absurdeza da prisão não alcança a pretensão de liberdade, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça, com voto do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca,  rejeitou um agravo regimental interposto contra a denegação de um habeas...

Habeas Corpus é inadequado para converter tráfico em uso de drogas se há provas da mercancia

Em decisão monocrática, o Ministro Joel Ilan Paciornick, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou conhecimento a um habeas corpus impetrado pela defesa de...

Imposição de quarentena para recontratação de temporários não vale entre instituições distintas

É compatível com a Constituição Federal a previsão legal que exige  o transcurso de vinte e quatro meses, contados do término do contrato, para...

Eleitores do Amazonas se preparam para o 1º Turno das Eleições Municipais de 2024

No dia 6 de outubro, primeiro domingo do mês, será realizado o 1º Turno das Eleições Municipais de 2024, em que eleitores de Manaus,...

Lei seca em Manaus nas Eleições 2024

A Portaria Conjunta N° 980/2024, publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, define a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em...

MPAM divulga lista preliminar de inscrições deferidas para exame de estágio em Direito

Próxima fase é a realização da prova objetiva e subjetiva no dia 13/10 O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro...

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As limitações de idade previstas na Lei 3.498/2010, do Amazonas, que restringiam o ingresso na Polícia Militar (PMAM) de...

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