Amazonas

Acusado de estuprar enteada é condenado a mais de 42 anos de prisão no Amazonas

A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou...

Moraes rejeita pedido sobre superação de limite de idade em concurso no Amazonas

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou que haja ilegalidade na decisão judicial do juiz federal da 3ª Vara Cível de Manaus, que,...

Amazonas Energia/ABRADEE, pede ao STF fim de aviso de inspeção ao usuário

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado como Relator de uma ação movida pela ABRADEE-Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica...

Tribunal Pleno aprova instalação de 4.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram na sessão de terça-feira (16/05), por unanimidade, a instalação da 4.ª...

Servidores Ativos do Amazonas nascidos em Maio devem se recadastrar até o dia 25 deste mês

 A Secretaria de Administração e Gestão (Sead) alerta que os servidores do Governo do Estado do Amazonas e pensionistas especiais vinculados à Secretaria de...

MPF abre prazo para faculdades firmarem convênio para estágio no Amazonas

Está aberto, até 25 de maio, o período para instituições de ensino superior com graduação e pós-graduação em Direito celebrarem convênio com o Ministério...

Sem foro privilegiado, Encarnação Salgado pode ser julgada no Amazonas, diz STJ

O Ministro Raul Araújo, do STJ, no exame de um processo penal contra a Desembargadora aposentada do TJAM, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, defendeu...

Justiça concede a passageira direito de viajar com seu cão de apoio emocional na cabine do avião

    A juíza Barbara Folhadela Paulain, do 21° Juizado Especial Cível de Manaus autorizou que uma passageira da AZUL Linhas Aéreas embarcasse hoje (13/05), com...

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