Amazonas

Advogado é indiciado por enganar e ficar com indenizações de 53 clientes no Amazonas

O advogado Ariel de Almeida Moraes, 26, foi indiciado por apropriação indébita e teve o direito de advogar suspenso por lesar mais de 50...

Passageiro mantido em espera por falha da LATAM sofre danos morais, diz Juiz do Amazonas

O Juiz Cássio André Borges dos Santos, da 2ª Turma Recursal Cível de Manaus, determinou à LATAM Linhas Aéreas que compense danos a direitos...

Defensoria abre inscrição para estágio com bolsa de R$1,2 mil no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, está com inscrições abertas para o processo seletivo de...

Amazonas contraria no STF decisão que manda Estado fornecer remédio fora da lista SUS

Deve ser mantida a decisão que reconhece que o uso do medicamento indicado pelo profissional é imprescindível para sua evolução clínica e que os...

Erro em procedimento judicial retarda apreciação de danos ao meio ambiente

A defesa da Floresta Amazônica contra sua destruição foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Gerson de Castro Coelho, no...

Medidor irregular não admite que Amazonas Energia faça apuração também irregular

O Desembargador Lafayette Carneiro, do Tribunal de Justiça, negou à Amazonas Energia recurso contra um consumidor que acusou na justiça cobranças abusivas da concessionária...

Empresa é condenada a indenizar por golpe de funcionário em venda de veículo no Amazonas

A Corte de Justiça do Amazonas condenou solidariamente a Nissan do Brasil Automóveis e a Porto Autos, a indenizarem um cliente, sob o entendimento...

Homem é condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver no Amazonas

Representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Promotor de Justiça Firmino Dantas, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Autazes, participou de sessão...

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Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória,...

MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que apurava se o ex-presidente...

Cobrança indevida de tarifas sem impactos para o cliente não justifica danos morais contra a CEF

O autor não comprovou que a cobrança indevida causou grave impacto financeiro ou situação vexatória. Os descontos foram realizados...

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