Amazonas

Amazonas contraria no STF decisão que manda Estado fornecer remédio fora da lista SUS

Deve ser mantida a decisão que reconhece que o uso do medicamento indicado pelo profissional é imprescindível para sua evolução clínica e que os...

Erro em procedimento judicial retarda apreciação de danos ao meio ambiente

A defesa da Floresta Amazônica contra sua destruição foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Gerson de Castro Coelho, no...

Medidor irregular não admite que Amazonas Energia faça apuração também irregular

O Desembargador Lafayette Carneiro, do Tribunal de Justiça, negou à Amazonas Energia recurso contra um consumidor que acusou na justiça cobranças abusivas da concessionária...

Empresa é condenada a indenizar por golpe de funcionário em venda de veículo no Amazonas

A Corte de Justiça do Amazonas condenou solidariamente a Nissan do Brasil Automóveis e a Porto Autos, a indenizarem um cliente, sob o entendimento...

Homem é condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver no Amazonas

Representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Promotor de Justiça Firmino Dantas, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Autazes, participou de sessão...

Sem mais algemas: Defensoria anula prisão ilegal no interior do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, conseguiu anular uma sentença que não respeitou o procedimento...

Usuário da Amazonas Energia rejeita notificação de cobrança e garante indenização na justiça

Usuário dos serviços da Amazonas Energia não aceitou a notificação da concessionária onde se informava sobre uma inspeção efetuada em 2021 da qual resultou...

Plano de Saúde deve fornecer medicamento a base de canabidiol, decide Justiça do Amazonas

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve uma decisão cautelar contra a qual um Plano de Saúde não se conformou...

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TJSP absolve por estupro ante incerteza sobre a idade da vítima no momento do fato

A 14ª Câmara Criminal do TJSP reclassificou a conduta de um crime de estupro para importunação sexual, ao afastar...

Instituição de ensino indenizará estudante por atraso na emissão do diploma

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização...

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