Amazonas

Aneel aprova transferência de controle da Amazonas Energia, mas registra caráter precário do ato

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, empresa da holding J&F, dos irmãos...

Porto em Manacapuru, no Amazonas, desaba em meio a obras

Um desastre de grandes proporções aconteceu na tarde desta segunda-feira (7) no Porto da Terra Preta, em Manacapuru, no Amazonas. A terra que sustentava...

STF invalida cobrança de taxa para instalação de torres de telefonia em Manaus (AM)

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte de duas leis de Manaus (AM) que criaram taxa municipal para instalação, licenciamento e funcionamento de estações...

CNJ prorroga prazo de inscrições para a XV Edição do “Prêmio Conciliar é Legal”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para inscrições na XV Edição do "Prêmio Conciliar é Legal", referente ao ano de 2024....

TRT-11 inaugura novas instalações da Presidência e Vice-Presidência

Com a presença de autoridades, magistrados, servidores, amigos e familiares, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da...

TJAM mantém liminar que proibiu empresa de usar marca dos bois Garantido e Caprichoso

A Terceira Câmara Cível do TJAM manteve liminar contra uma empresa por uso indevido das marcas dos bois Garantido e Caprichoso. A decisão unânime...

Amazonas Energia deve ser transferida com voto minerva de Diretor-Geral da Aneel, manda Juíza

Ante a resistência da Aneel em dar cumprimento a ordem de transferência do controle acionário da Amazonas Energia, a Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe,...

STF invalida norma do Amazonas que obrigava notificação para vistoria de medidor de energia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Estado do Amazonas que obrigava as concessionárias de serviço de distribuição de energia elétrica a...

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TJSP fixa mínimo existencial em um salário mínimo em ação de renegociação de dívidas

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a instauração de procedimento de revisão...

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