Amazonas

Empresa é condenada a indenizar por golpe de funcionário em venda de veículo no Amazonas

A Corte de Justiça do Amazonas condenou solidariamente a Nissan do Brasil Automóveis e a Porto Autos, a indenizarem um cliente, sob o entendimento...

Homem é condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver no Amazonas

Representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Promotor de Justiça Firmino Dantas, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Autazes, participou de sessão...

Sem mais algemas: Defensoria anula prisão ilegal no interior do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, conseguiu anular uma sentença que não respeitou o procedimento...

Usuário da Amazonas Energia rejeita notificação de cobrança e garante indenização na justiça

Usuário dos serviços da Amazonas Energia não aceitou a notificação da concessionária onde se informava sobre uma inspeção efetuada em 2021 da qual resultou...

Plano de Saúde deve fornecer medicamento a base de canabidiol, decide Justiça do Amazonas

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve uma decisão cautelar contra a qual um Plano de Saúde não se conformou...

Acusado de matar cunhada e esconder o corpo em geladeira vai a júri popular no Amazonas

A Vara Única da Comarca de Autazes (município distante 108 quilômetros de Manaus) realiza nesta semana (dias 19, 20, 21 e 22) um mutirão...

Ex-dono do carro não paga IPVA mesmo que não tenha comunicado venda ao Detran/Amazonas

O Juiz Marco Antônio P. Costa, da Vara Especializada da Dívida Ativa, anulou as dívidas de IPVA- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores cobradas...

Justiça diz que fixação de 10% de vagas para mulheres em concurso da polícia do Amazonas é ilegal

A Corte de Justiça do Amazonas reconheceu ser ilegal, com  afronta à Constituição Federal, a restrição da participação de mulheres no concurso referente ao...

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STJ reafirma garantias da advocacia ao definir critérios para a exigência de documentos processuais

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