Amazonas

MPF no Amazonas aplica segunda fase de processo seletivo para estágio em direito

Estudantes de graduação e pós-graduação em direito participaram, no último domingo (25), da aplicação das provas subjetivas do 2º Processo Seletivo de Estagiários do...

Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão nesta sexta e segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (30/06) e segunda-feira (03/07), este por antecipação do ponto facultativo alusivo...

Advogado é indiciado por enganar e ficar com indenizações de 53 clientes no Amazonas

O advogado Ariel de Almeida Moraes, 26, foi indiciado por apropriação indébita e teve o direito de advogar suspenso por lesar mais de 50...

Passageiro mantido em espera por falha da LATAM sofre danos morais, diz Juiz do Amazonas

O Juiz Cássio André Borges dos Santos, da 2ª Turma Recursal Cível de Manaus, determinou à LATAM Linhas Aéreas que compense danos a direitos...

Defensoria abre inscrição para estágio com bolsa de R$1,2 mil no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, está com inscrições abertas para o processo seletivo de...

Amazonas contraria no STF decisão que manda Estado fornecer remédio fora da lista SUS

Deve ser mantida a decisão que reconhece que o uso do medicamento indicado pelo profissional é imprescindível para sua evolução clínica e que os...

Erro em procedimento judicial retarda apreciação de danos ao meio ambiente

A defesa da Floresta Amazônica contra sua destruição foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Gerson de Castro Coelho, no...

Medidor irregular não admite que Amazonas Energia faça apuração também irregular

O Desembargador Lafayette Carneiro, do Tribunal de Justiça, negou à Amazonas Energia recurso contra um consumidor que acusou na justiça cobranças abusivas da concessionária...

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Simonetti acusa insegurança jurídica e defende suspensão de vigência de novo modelo de intimações pelo CNJ

Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Federal da...

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania...

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