Amazonas
Amazonas planeja construir novo Bumbódromo em Parintins
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou na sexta-feira (28) a intenção de construir um novo Bumbódromo, palco das apresentações do Festival de Parintins....
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STF decidirá sobre extensão de decisão sobre pensões para viúvas de ex-vereadores de Manaus
O STF julgou procedente ação da Procuradoria Geral da República que pediu a suspensão de leis locais, em especial as Lei 1.746/1984, 227/1993 e...
Amazonas
TJAM mantém condenação de Clínica Odontológica por negligência, danos estéticos e morais
A responsabilidade da clínica odontológica é objetiva, por ser prestadora de serviços de saúde, respondendo objetivamente pelo fato do serviço, conforme determina o art....
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CDC não protege relação entre condomínio e condômino, define Justiça do Amazonas
O CDC não é aplicável à relação entre condômino e condomínio, não sendo adequada a decisão de primeira instância que, atendendo a pedido do...
Amazonas
Justiça autoriza utilização de guindastes para montagem de módulos alegóricos do Boi Caprichoso
Uma decisão liminar proferida pela Justiça Estadual em plantão judicial autorizou a utilização de guindastes para a montagem de módulos alegóricos da Associação Folclórica...
Amazonas
TJAM divulga calendário de atendimentos da “Justiça Itinerante” para o segundo semestre de 2024
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas inicia, na segunda-feira (1.º/07), no bairro Cidade Nova, zona Norte, as atividades do...
Amazonas
MPAM faz atendimento em dois pontos no Festival Folclórico de Parintins
Presente no 57° Festival Folclórico dos bumbás Caprichoso e Garantido desde o dia 26 de junho, com atendimentos simultâneos na Câmara Municipal (CMP) e...
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Festival de Parintins espera receber 130 mil pessoas a partir de hoje
Parintins está animada com a expectativa para as apresentações dos bois Garantido e Caprichoso. Começa nesta sexta-feira (28), a chamada ópera a céu aberto....
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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
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