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Amazonas Energia deve indenizar por inspeção de contador sem a presença do consumidor

O juiz Ian Andrezzo Dutra, do 1° Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Amazonas Energia a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil,...
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PGR aciona STF contra lei do Amazonas sobre licença ambiental única e sem prévio impacto ambiental

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e de toda a sociedade defendê-lo e preservá-lo para as presentes...
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Operação Comboio: MPAM e PF realizam ações simultâneas em dois municípios do Amazonas e em SP

Na manhã desta terça-feira, 29/8, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto...
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Aplicativo Ronda Maria da Penha é lançado no Amazonas

Uma ferramenta que modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha, encerrando a fase do papel e da prancheta e passando para o uso...
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MPAM e pesquisadores da Ufam unem forças para impulsionar desenvolvimento humano no Amazonas

O Grupo de Trabalho do Projeto IDH+, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), se reuniu com pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), para...
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Amazonas Energia indenizará cliente por falta de energia por 09 dias

Casos que envolvem interrupção do fornecimento de energia elétrica na área de Iranduba/Manacapuru, face a suspensão no fornecimento do produto pela Amazonas Energia recebem...
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Amazonas deve adotar medidas contra práticas de violência obstétrica no SUS

O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o...
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Justiça anula contrato temporário de servidor que se estendeu por 14 anos, no Amazonas

Não se encontrando o cargo do funcionário previsto entre aqueles que admitem a contratação temporária, se evidencia de imediato  burla à regra que prevê...
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