Amazonas

Sentença é reformada e Apple deve indenizar consumidor por vender iphone sem carregador

Decisão Colegiada conduzida em voto do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal do Amazonas, define que seja 'patente...

Manifestações políticas de juíza do Amazonas por redes sociais serão julgadas por CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta semana, a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) a fim de apurar...

Justiça do Amazonas e AGU padronizam fluxos para agilizar processos previdenciários

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Preso deve atingir a média exigida para remição de pena pelo estudo no Amazonas

Desde 2011, há permissão para que, por meio da leitura, o preso tenha um dia a menos de pena a cumprir. Cuida-se do instituto...

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Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas passa por inspeção do CNJ

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM), localizada no Centro Administrativo anexo à sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul, passou...

Padrasto é sentenciado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável contra enteada no Amazonas

O juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá, no Amazonas, condenou um réu pela prática do crime...

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