Amazonas

Justiça do Amazonas entende que banco não é responsável por golpe do WhatsApp

  Por ter a vítima contribuído para um golpe contra si mesma, a Corte de Justiça negou haver falha na prestação de serviços de um...

Cartão de Crédito consignado com falhas de informação se reverte em danos morais ao consumidor

O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à restituição em dobro dos valores cobrados, sendo desnecessária a comprovação da má-fé do fornecedor, bastando...

Decisão que bloqueia salário do devedor sem observar exceções à vedação legal é cassada

Não resiste à melhor apreciação jurídica a decisão judicial que determina o bloqueio de valores referentes ao salário do devedor se a medida  não...

Amazonas Energia paga danos morais por suspender serviços ao cliente antes do prazo fixado

Até a data limite prevista na notificação da concessionária de energia elétrica para que se regularize o pagamento de débitos de faturas em atraso,...

MPAM concede férias de 20 dias a promotor que comparou advogada a uma cadela

O Ministério Público do Amazonas concedeu férias de 20 dias ao promotor Walber Nascimento. A decisão foi publicada no diário oficial de quinta-feira (21). O...

Sem prova da culpa em acidente, motociclista é isento de reparar danos alegados

Perdas decorrentes de acidentes de veículos automotores sem vítimas se resolve por meio de reparação de danos materiais, provada a culpa. A compensação por...

Justiça confirma liminar em Habeas Corpus por não constatar mora processual atribuída à defesa

'Encontrando-se o Paciente preso há mais de um ano, sem que tenha sequer iniciada a audiência de instrução e julgamento, nada justifica a sua...

Águas de Manaus é condenada a indenizar cliente por cobranças maior do que o consumo

Por falta de provas de que as faturas de água correspondessem ao real gasto do produto pelo consumidor, a Segunda Câmara Cível do Amazonas...

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