type here...

Amazonas

Amazonas

Justiça do Amazonas reconhece validade de contrato com assinatura eletrônica

Em ação em que o correntista pretendia a declaração de nulidade de contrato bancário com pedido indenizatório, a instituição financeira ré trouxe aos autos...
Amazonas

Juíza do Amazonas decreta a perda do cargo de cinco policiais civis do Estado. Entenda

A Juíza Rosália Guimarães Sarmento, da 2ª Vecute/Manaus, acolheu ação penal movida pelo Ministério Público e condenou dez do total de 17 acusados por...
Amazonas

Justiça do Amazonas entende que banco não é responsável por golpe do WhatsApp

  Por ter a vítima contribuído para um golpe contra si mesma, a Corte de Justiça negou haver falha na prestação de serviços de um...
Amazonas

Cartão de Crédito consignado com falhas de informação se reverte em danos morais ao consumidor

O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à restituição em dobro dos valores cobrados, sendo desnecessária a comprovação da má-fé do fornecedor, bastando...
Amazonas

Decisão que bloqueia salário do devedor sem observar exceções à vedação legal é cassada

Não resiste à melhor apreciação jurídica a decisão judicial que determina o bloqueio de valores referentes ao salário do devedor se a medida  não...
Amazonas

Amazonas Energia paga danos morais por suspender serviços ao cliente antes do prazo fixado

Até a data limite prevista na notificação da concessionária de energia elétrica para que se regularize o pagamento de débitos de faturas em atraso,...
Amazonas

MPAM concede férias de 20 dias a promotor que comparou advogada a uma cadela

O Ministério Público do Amazonas concedeu férias de 20 dias ao promotor Walber Nascimento. A decisão foi publicada no diário oficial de quinta-feira (21). O...
Amazonas

Sem prova da culpa em acidente, motociclista é isento de reparar danos alegados

Perdas decorrentes de acidentes de veículos automotores sem vítimas se resolve por meio de reparação de danos materiais, provada a culpa. A compensação por...
1...491492493...514Página 492 de 514

Últimas

Amazonas

TJAM concede cautelar e suspende processo de promoção de policiais em acordo com o Amazonas

Decisão monocrática da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deferiu medida que suspende o...
Amazonas

Funcionária alvo de gritos e humilhações será indenizada em R$ 8 mil por ótica de Manaus

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu a ocorrência de assédio moral e...
Destaque Lateral

Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST

A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva de...

Mais Lida

Amazonas

TJAM concede cautelar e suspende processo de promoção de policiais em acordo com o Amazonas

Decisão monocrática da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal...
Amazonas

Funcionária alvo de gritos e humilhações será indenizada em R$ 8 mil por ótica de Manaus

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito