Amazonas

MPAM recebe denúncias de possíveis irregularidades na eleição para Conselheiro Tutelar no Amazonas

No desfecho da votação para Conselheiro Tutelar no Amazonas, realizada neste domingo, 01/10, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu denúncias de práticas ilegais...

Tribunal do Júri absolve réus acusados de matar assaltante em casa no Santo Antônio

A 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus absolveu três réus acusados do homicídio de Isaac Martins Vieira, suspeito da prática de assalto...

Tempo de fuga de preso não pode ser usado como critério para progressão de regime

Somente terá direito à progressão de regime o preso que ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento prisional. Evidenciado que as circunstâncias...

Lanchonete não está entre atividades de poluição da lei ambiental

Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio - com gritaria ou algazarra, atividade ruidosa, abusando de instrumentos sonoros não é o mesmo que...

Candidato que provou não ter concorrido para perda de prazo em concurso consegue direito à nomeação

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, ao relatar um mandado de segurança em que se indicou a ilegalidade da...

Ainda que inválido o reconhecimento fotográfico, não se anula sentença se houver outras provas

Não se atende a pedido de anulação de condenação por reconhecimento fotográfico se a sentença adotou outros fundamentos de provas O Reconhecimento do réu por...

Justiça amazonense desenvolve inteligência artificial para combater fraude processual

“Quanto mais tempo uma unidade judiciária demora para analisar e retirar do acervo processos com padrões de irregularidade, maiores as possibilidades do risco de...

Amazonas quer que se declare inválida a obrigação constitucional de promoções a servidores

 Os servidores do Estado, dentro de um determinado período, adquirem o direito de movimentação na carreira, sendo obrigatória a promoção funcional no espaço de...

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"Sou feminista e me orgulho de ser mulher". Essas foram as primeiras palavras da presidente do Superior Tribunal Militar (STM),...

STF encaminha para PGR manifestações de mais um núcleo de acusados de tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (12),...

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