Amazonas

Citação por WhatsApp em processo de execução é válida, decide TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou decisão de 1.º Grau que não havia reconhecido a validade de citação de...

BR-319, a conectividade que o Amazonas precisa, diz TRF, e manda que pavimentação prossiga

Na decisão que manda prosseguir com a pavimentação da BR-319, o Desembargador Federal Flávio Jardim suspende decisão da Justiça Federal no Amazonas e diz...

TJAM absolve homem condenado a 8 anos após constatação de falhas em reconhecimento criminal

TJAM reformou sentença após recurso da DPE-AM demostrar que homem havia sido condenado pelo simples fato da motocicleta usada no crime ter sido encontrada...

TRF1 libera pavimentação da BR-319 para garantir conexão do Amazonas com o resto do país

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) liberou a pavimentação da BR-319, única rodovia que conecta o Amazonas ao restante do país, em...

MPAM instaura procedimento administrativo para apurar desabamento de terra em Manacapuru

Diante do desabamento de terra ocorrido na orla de Manacapuru na última segunda-feira (07/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio...

Licença para seguir cônjuge redistribuído se liga à vedação de não se romper vínculo familiar

“No deslocamento de servidor cujo cônjuge ou companheiro também seja servidor público, civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do...

Justiça do Amazonas obriga Plano de Saúde a custear tratamento de autista fora da rede credenciada

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a um agravo de instrumento interposto por um plano de saúde que...

Auxílio Moradia a residente médico é devido, mesmo não regulamentado,fixa decisão no Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas julgou procedente uma ação movida por uma médica residente contra a Fundação Universidade do Amazonas (FUA), determinando o pagamento...

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Três procedimentos foram instaurados, um deles sobre os “Flagrantes de WhatsApp”, modalidade praticada por delegados do Amazonas, considerada como...

Bradesco é condenado em Manaus a pagar R$ 50 mil por descumprir a lei da fila de espera

Em decisão favorável a uma ação civil pública (ACP) formalizada pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do...

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