Amazonas

Liminar dada a empresa que não segue as exigências de licitação é derrubada pelo TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo provimento de recurso do Estado do Amazonas contra sentença proferida em mandado de...

Por não atender a prazo exigido, mulher perde ação sobre imóvel que alegou ter doado por erro

Para anular uma doação, assim como qualquer negócio jurídico, é necessário comprovar que houve algum vício de consentimento. Os mais conhecidos podem ser, dentre...

Defensoria pede intervenção federal no Amazonas por causa de queimadas

A Procuradoria-Geral da República irá analisar um pedido de intervenção federal no Amazonas em razão dos quase sete mil focos de queimadas no estado....

Latam é condenada a indenizar passageiro por atraso em voo com destino a Manaus

O Juiz André Luiz Nogueira Borges Campos, do 4º Juizado Cível de Manaus condenou a Latam Linhas Aéreas a compensar por danos morais uma...

Sem falhas da Amazonas Energia no processo de recuperação de consumo, se rejeita ação de consumidor

A Amazonas Energia, por meio de inspeção rotineira, constatou a adulteração no medidor de um usuário, ocasião na qual fora lavrado o TOI e...

Réus são condenados por perseguir e matar vítima a tiros em via pública de Manaus

Arão Viana de Jesus e Eduardo Azevedo Filho foram condenados em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus....

Em Manaus, dupla é condenada a 34 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio

Os réus Raimison Farias Lima e Edmar da Silva Barreto foram condenados pelo Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da...

Escola IDAAM deve indenizar família por não ter comunicado acidente que ocasionou lesão em aluno

A juíza Luciana da Eira Nasser, do 17° Juizado Especial Cível de Manaus condenou a escola IDAAM a indenizar a mãe de um aluno...

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Homem é condenado a 17 anos por atropelamento e morte de criança no interior do Amazonas

Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, foi condenado a 17 anos e dois meses de prisão...

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