Amazonas

Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar a vítima após briga entre moradores

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, em sessão realizada na última semana, condenou o réu Alciberto Tabosa dos Reis Júnior a...

Vereador acusado de mandar matar e fornecer a arma para o crime tem habeas corpus negado

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, negou habeas corpous ao vereador José Júnior da Silva Rocha, preso preventivamente pelo Juízo de Benjamin...

Empresas devem indenizar por cobrar taxa não especificada na compra de ingresso para show em Manaus

O juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o Balada Bilheteria Digital (Balada APP)...

Condições pessoais do Segurado com incapacidade parcial permitem aposentadoria por invalidez

A Terceira Câmara Cível do Amazonas acolheu recurso contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,  e concedeu aposentadoria por invalidez com efeitos...

Juíza nega ao Ministério Público reconsideração sobre revogação de liberdade de Raimundo Nonato

A Juíza Eline Paixão e Silva, da 3ª Vara do Tribunal do Júri, negou ao Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho, pedido...

Interessados têm até sexta-feira (20) para se inscrever em processo seletivo de estágio da DPE-AM

Encerra nesta sexta-feira (20), o prazo para as inscrições no processo seletivo de estágio de graduação em Direito da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM)....

PGR questiona no Supremo regra sobre licença para ausência de governador do AM

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra norma do Estado do Amazonas que exige licença prévia da...

Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinga

Pela primeira vez uma comarca do interior do Amazonas será a sede provisória da Corregedoria do Poder Judiciário Estadual. Conforme a Portaria n.º 270/2023-CGJ/AM,...

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Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Federal da...

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