Amazonas

TCE-AM alerta gestores sobre catálogo virtual de medicamentos disponíveis no SUS

Buscando oferecer maior transparência e acesso à saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), divulgou...

Concurso Público para servidores da DPEAM será realizado neste domingo (20)

Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), as provas objetivas e subjetivas do V concurso púbico para servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do...

​TCE-AM alerta sobre gerenciamento de custos no setor público

No objetivo de proporcionar maior efetividade da nova norma de custos no setor público, que vigora a partir de janeiro de 2024, o Tribunal...

Justiça determina a regularização do funcionamento do serviço de energia elétrica no interior do AM

O Juízo de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, determinou que as empresas VP Flexgen (Brazil) SPE Ltda. e Atem’s Distribuidora de...

Justiça do Amazonas rejeita queixa-crime por provas obtidas através do WhatsApp

A 6ª Vara Criminal de Manaus rejeitou queixa-crime proposta por duas pessoas que alegaram ter sofrido calúnia e difamação, considerando que prova constante dos...

Banco deve indenizar consumidor em R$ 10 mil por descontos de “Cesta Econômica” sem autorização

A 2ª Turma Recursal do Amazonas reformou sentença da juíza Jaci Cavalcanti Atamazio, da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, que negou pedido de...

Acusado de estupro de vulnerável é condenado à perda do cargo e à pena de quase 14 anos de prisão

A 1.ª Vara da Comarca de Parintins sentenciou um réu acusado por estupro de vulnerável a perda do cargo público e à pena total...

Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão dias 23 e 24/10

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na capital na próxima segunda-feira (23/10), decretado ponto facultativo por anteceder o feriado...

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Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Federal da...

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