Amazonas

MPF participa de encontro sobre educação escolar indígena no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) participou, de encontro do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia), articulado com outras organizações de...

Plano de Saúde que não atende recomendação médica causa danos morais ao segurado

Cuidando-se de procedimento solicitado pelo médico, a recusa indevida ao Paciente, pela operadora de plano de saúde de cobertura médico-assistencial gera dano moral, porquanto...

Banco deve indenizar e pagar o dobro da quantia descontada sem autorização do consumidor

O juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, da 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o Banco Bradesco a restituir em dobro...

Ex-proprietário do imóvel não paga IPTU se o bem foi transferido a terceiro

O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do TJAM, negou acolhida a um recurso da Prefeitura Municipal de Manaus que pretendeu executar uma dívida de...

Induzido a erro na contratação, banco deve reparar danos ao cliente

Por entender que o Banco Cetelem simulou um contrato de empréstimo consignado com um cliente e liberou ao interessado um cartão de crédito consignado,...

Conselheiro do TCE-AM suspende Processo Seletivo da Semsa de Boca do Acre

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou, por meio de decisão monocrática, a suspensão imediata do Processo Seletivo...

STF invalida lei do Amazonas que reservava vagas do vestibular para alunos locais

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que reservava 80% das vagas do vestibular da universidade estadual para estudantes que tivessem cursado...

Justiça revoga prisão de Isabelly Aurora e Lucas Picolé

A juíza Aline Kelly Ribeiro Marcoviz Lins, da 4ª Vara Criminal de Manaus, determinou, na última quinta-feira (19), a revogação da prisão da acusada...

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Simonetti acusa insegurança jurídica e defende suspensão de vigência de novo modelo de intimações pelo CNJ

Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Federal da...

Procuradores cobram instalação de Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania...

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