A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma apelação que questionava a legalidade de empréstimos pessoais firmados...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria da Vice-Presidência, Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, negaram conhecimento a um...
O juiz Alexandre Novaes, do 10.º Juizado Especial Cível de Manaus, decidiu parcialmente a favor de uma consumidora, condenando a Unimed Manaus a pagar...
Na decisão que manda prosseguir com a pavimentação da BR-319, o Desembargador Federal Flávio Jardim suspende decisão da Justiça Federal no Amazonas e diz...
TJAM reformou sentença após recurso da DPE-AM demostrar que homem havia sido condenado pelo simples fato da motocicleta usada no crime ter sido encontrada...