Amazonas
PCAM apreende cerca de 100 kg de carne de jacaré que seriam transportados para fora do país
O material foi apreendido em uma embarcação no Porto Demétrio, no bairro Educandos. Foto: (Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM.)A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Amazonas
Não cabe Habeas Corpus substitutivo de Revisão Criminal sem hipótese excepcional
Somente uma situação excepcional, de flagrante ilegalidade ou teratologia, autoriza concessão de HC substitutivo de revisão criminal
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de...
Amazonas
Contrato de imóvel com garantia de alienação não pode ser desfeito por simples desejo do consumidor
Havendo de se desfazer o negócio da compra e venda de imóvel adquirido com a garantia da alienação fiduciária ao Banco não se aplica...
Amazonas
Ministro declara busca pessoal irregular sobre drogas e anula condenação por tráfico no Amazonas
Não satisfaz a exigência legal da busca pessoal meras informações de fonte não identificada ou intuições/impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara...
Amazonas
PC-AM e PMAM prendem trio por tentativa de homicídio ocorrida em balneário
O crime ocorreu após uma confusão generalizada no local. Foto: ( Divulgação/PMAM)A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 65ª Delegacia Interativa de...
Amazonas
Banco recorre de condenação, mas perde por falta de assinatura digital válida de cliente
O Banco deve prestar seus serviços com eficiência e segurança, evitando a constituição de vínculos com fraudes ou inconsistências que levem prejuízos aos clientes....
Amazonas
PMAM prende homem pelo crime de furto de fios
Suspeito foi flagrado por moradores na zona leste. Foto: ( Divulgação/PMAM)A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu, na tarde de terça-feira (28/05), um homem,...
Amazonas
Cliente vítima de fraude por falta de vigilância do Banco deve ser compensada
As instituições bancárias, no relacionamento que mantém com seus clientes, são, em regra, pessoas jurídicas de direito privado contratadas para prestar serviços.
Os bancos devem...
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com...
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