Amazonas

TRT-11 (AM/RR) lança edital do concurso para servidores

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) publicou o edital do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal...

Falta de informação no cartão consignado, com clara revelação, não dá margem a embargos pelo Banco

O simples descontentamento do Banco com o julgado que declarou ilegal o contrato com o cliente não permite o manejo de recurso, mormente quando...

Não é razoável eliminar candidato do concurso por falta de um exame, diz Juiz

Por entender ter sido irrazoável, pela Banca Examinadora de Concurso Público, o ato que declarou inapto o candidato a aluno/soldado, que deixou de entregar...

Falta de acesso às mídias digitais agridem contraditório e anulam condenação, fixa Hamilton Saraiva

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, por impossibilidade de acesso ao conteúdo integral do depoimento de uma testemunha, imprescindível para a convicção sobre...

Bemol, Midea e Assistência Técnica devem indenizar cliente por venda de produto com defeito

Por entender que antes do prazo de 90 (noventa) dias um consumidor adotou medidas para resolver a inconsistência no uso de um Frigobar Midea,...

TRT-11 em Manaus suspende expediente nessa terça-feira (24)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) suspenderá o expediente no dia 24 de outubro (terça-feira), data em que é comemorado o...

É direito do cidadão saber se a Prefeitura fez estudo ambiental para reformar cemitério

É direito do cidadão buscar perante o Poder Público Municipal informações acerca da existência ou não de Licença Ambiental e Estudo Prévio de Impacto...

Calculadora Cidadão não tem método de cálculo capaz de mostrar abusos de taxas, fixa decisão

A calculadora Cidadão não se revela em meio idôneo e apto para aferir se houve a correta aplicação da taxa de juros remuneratórios, pois...

Últimas

Juiz manda Carrefour indenizar cliente após este comprar produto caro com defeito no Amazonas

O Juiz Jaime Artur Santoro Loureiro, do 4º Juizado Cível, condenou solidariamente o Carrefour Comércio e Indústrias  e a...

Justiça manda Estado indenizar jovem que perdeu visão após tiro injusto pela Polícia do Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou o Estado ao pagamento de R$ 200 mil em indenização a um jovem que...

Justiça condena Águas de Manaus por cobrança indevida a cliente com poço artesiano

A concessionária Águas de Manaus foi condenada a indenizar um consumidor por cobranças indevidas de serviço de abastecimento de...

Mais Lida

Juiz manda Carrefour indenizar cliente após este comprar produto caro com defeito no Amazonas

O Juiz Jaime Artur Santoro Loureiro, do 4º Juizado...

Justiça manda Estado indenizar jovem que perdeu visão após tiro injusto pela Polícia do Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou o Estado ao pagamento...