Amazonas
Amazonas em choque com a morte de ex-Sinhazinha do Garantido. Entenda as investigações
A Delegacia de Homicídios e Sequestros do Amazonas continua trabalhando para esclarecer as circunstâncias da morte da empresária Dilemar Cardoso Carlos da Silva, conhecida...
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TJAM confirma que candidato a PM com HIV, mesmo assintomático, perde direito à nomeação
No âmbito dos concursos públicos se deve eliminar qualquer espécie de discriminação, mas é igualmente importante observar que os editais de certames contêm normas...
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Banco não indeniza cliente por envio de cartão, ainda que não solicitado, se houve uso do produto
O envio de cartão de crédito não solicitado, com descontos indevidos, gera dano moral, entretanto o consumidor pode não levar a indenização se fez...
Amazonas
Município de Iranduba e Estado oferecerão mediadores para crianças com autismo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu garantir a contratação de mediadores escolares a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência...
Amazonas
Estudante não pode ser afastado da instituição de ensino sem antes expor suas razões
A autonomia das universidades não as permite aplicar sanções ao estudante sem proporcionar o contraditório e a ampla defesa. Sanções unilaterais são, por si,...
Amazonas
Correr da viatura levantando suspeita de prática de crime permite busca pessoal, diz Ministro
As buscas pessoais são invasivas e algumas vezes ocasionam constrangimento, entretanto, a medida exige apenas a presença de fundada suspeita da posse de objeto...
Amazonas
Justiça decreta prisão preventiva de familiares e funcionários de Djidja Cardoso
O juiz Glen Hudson Paulain Machado, da Central de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decretou, nesta quinta-feira (30), a prisão...
Amazonas
PCAM apreende cerca de 100 kg de carne de jacaré que seriam transportados para fora do país
O material foi apreendido em uma embarcação no Porto Demétrio, no bairro Educandos. Foto: (Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM.)A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
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Justiça reconhece inocência de jovem acusado de homicídio
Em Atalaia do Norte, réu foi absolvido pelo júri após a Defensoria apontar as contradições no depoimento de adolescente...
Defensoria Pública expande atuação em Eirunepé com dois novos defensores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com...
Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre...
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