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Amazonas é condenado a indenizar por danos decorrentes de violência obstétrica

Por meio de uma sentença que reconheceu a hipótese de violência obstétrica na Maternidade local, o Estado do Amazonas foi condenado ao pagamento de...
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No Amazonas, operação contra esquema de exploração sexual narrou exposição violenta de menores

Mais um caso de violência sexual sofrido por adolescentes foi desvendado pela Polícia Civil do Amazonas. Um esquema de prostituição findou com a conclusão...
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Ministro do STJ nega abuso em prisão no Amazonas e mantém condenação do TJAM

A tese de que houve ilegalidade do Tribunal do Amazonas, em decisão que deu novos contornos a um processo penal, por meio de um...
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Acusado de estuprar enteada é condenado a mais de 42 anos de prisão no Amazonas

A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou...
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Moraes rejeita pedido sobre superação de limite de idade em concurso no Amazonas

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Amazonas Energia/ABRADEE, pede ao STF fim de aviso de inspeção ao usuário

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado como Relator de uma ação movida pela ABRADEE-Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica...
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Tribunal Pleno aprova instalação de 4.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram na sessão de terça-feira (16/05), por unanimidade, a instalação da 4.ª...
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Servidores Ativos do Amazonas nascidos em Maio devem se recadastrar até o dia 25 deste mês

 A Secretaria de Administração e Gestão (Sead) alerta que os servidores do Governo do Estado do Amazonas e pensionistas especiais vinculados à Secretaria de...
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