type here...

Amazonas

Amazonas

Prova de que há desvio de energia elétrica não é do consumidor do Amazonas

Cabe à concessionária de serviços de energia não somente o dever de demonstrar que são regulares as medições efetuadas nos relógios que apuram o...
Amazonas

Amazonas Energia ganha liminar para não se submeter a proibição de instalar medidores aéreos

O Juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível de Manaus, aceitou o pedido da Amazonas Energia e desobrigou a concessionária da proibição de...
Amazonas

Promotor de Justiça ajuíza ação contra o próprio Ministério Público do Amazonas

O Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, ajuizou uma ação civil contra...
Amazonas

Subsídio de procurador de município do Amazonas deve respeitar teto do Tribunal de Justiça

Por entender que os procuradores municipais integram a categoria da Advocacia Pública, e que a função é essencial à justiça, as Câmaras Reunidas do...
Amazonas

Sem prova da ligação direta pelo usuário não pode haver cobranças extras pela Amazonas Energia

No que pese a alegação da Amazonas Energia de que o consumo inferior do usuário somente foi possível porque, como constatado por meio de...
Amazonas

Amazonas Energia deve notificiar previamente o consumidor sobre inspeção

A Amazonas Energia não deve ignorar que ao consumidor é reservado o direito de ser notificado, previamente, sobre qualquer inspeção técnica decorrente da prestação...
Amazonas

MPAM quer suspensão de pagamentos para show de João Gomes, em Nhamundá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência,...
Amazonas

Sem mais recursos no STF, finda discussão sobre uso de diplomas do Mercosul no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal determinou a baixa ao arquivo da decisão que declarou a inconstitucionalidade da lei amazonense que admitia o uso de diplomas...
1...462463464...469Página 463 de 469

Últimas

Amazonas

Homem que asfixiou mulher no Colônia Terra Nova pega 16 anos de prisão

Makson Oliveira da Costa foi condenado a mais de 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio...
Amazonas

Recuperação Judicial não impede ações de cobrança para constituição de crédito, decide TJAM

Com decisão publicada no último dia 20 de janeiro de 2025, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Amazonas

Compra de imóvel exige cautela: Justiça manda devolver e condena ocupante a pagar lucros cessantes

Cuidados com os atos de compra e venda de imóveis devem se tornar habituais para que se evitem transtornos:...

Mais Lida

Amazonas

Homem que asfixiou mulher no Colônia Terra Nova pega 16 anos de prisão

Makson Oliveira da Costa foi condenado a mais de...
Amazonas

Recuperação Judicial não impede ações de cobrança para constituição de crédito, decide TJAM

Com decisão publicada no último dia 20 de janeiro...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito