Justiça firma condenação de ex-servidores do Novos Caminhos por inclusão de dados falsos em sistema
Não impugnar contrato eletrônico feito com Banco pode revelar que cliente contratou serviços
Por falta de respeito aos limites de ingresso na casa, suspeito de crime é absolvido
Desculpa de que recebeu o celular furtado como garantia da dívida não elimina a receptação
Servidor que alega omissão em promoção na carreira deve demonstrar afronta à lei
Serviços disponíveis não solicitados, mas sem cobranças, não ofendem direitos do consumidor
Juizado de Tefé encerra briga de vizinhos que já envolvia cinco processos ajuizados
Sem a configuração mercantil do negócio, não há legitimidade na cobrança do ICMS